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TERMOS DE UTILIZAÇÃO



O presente sítio foi criado, pertence e é operado por profissionais independentes em regime de Serviços de Programação Informática, doravante referenciados como entidade pela designação de Gestora, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador do sítio reconhece que ao usar este sítio está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A Gestora deste sítio reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao Site

A Gestora deste sítio tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao sítio, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o sítio ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste sítio estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no sítio, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do sítio são da titularidade da Gestora ou foram devidamente licenciados a favor da mesma.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste sítio ou parte do sítio sem autorização prévia, por escrito, da Gestora. A utilização de marcas e logótipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Politica de Utilização e Proteção de Dados

Todos os dados pessoais referentes aos utilizadores da plataforma, inseridos pelos mesmos que sejam particulares (pessoas sigulares) são processados e armazenados informaticamente pela Gestora ou pelas entidades por esta subcontratadas.
Ao utilizar a plataforma, o utilizador assume o consentimento para utilização dos seus dados pessoais, nas funcionalidades proporcionadas pelo sistema.
Os dados pessoais do utilizador são recolhidos e armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do seu titular/utilizador.
Este sítio Web assegura aos seus utilizadores a privacidade e segurança nos dados facultados e para efeitos de gestão e utilização dos vários serviços disponibilizados, sendo apenas recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas e as opções do utilizador.
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido a todo o tempo ao titular dos dados ou a quem os constituiu no sistema, o direito de acesso, retificaçãoo, actualização ou eliminação de todos os dados associados, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido à Gestora deste sítio, através do endereço de correio electrónico para info@partidonahora.pt.
A Gestora deste sítio nunca procederá à venda, empréstimo ou cedência de informação pessoal ou de quaisquer outros dados do utilizador a terceiros, com exceção de solicitação judicial. Toda e qualquer informação pessoal fornecida pelo utilizador apenas poderá ser transmitida e utlizada pela Gestora deste sítio no estrito âmbito das suas funções de gestão e administração do serviço.

Responsabilidade

A Gestora deste sítio não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Gestora deste sítio não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

Atalhos

A Gestora deste sítio poderá disponibilizar atalhos para páginas de outras entidades. Estes sítios não pertencem nem são operados ou controlados pela Gestora deste sítio, pelo que a Gestora deste sítio não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sítios, nem dos sítios com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes atalhos é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
A criação de atalhos para o sítio do PartidonaHora carece de autorização prévia, por escrito, da Gestora deste sítio.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do atalho “Contacto” disponibilizado no fundo desta página.

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do sítio é aplicável a lei Portuguesa.

Foro Competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

CONTACTO | TERMOS | SOBRE

Prceiros de divulgação - Mundo PT A entidade gestora deste sítio é aderente ao Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa com os seguintes contactos (+351) 213177603 - centrodearbitragem@autonoma.pt

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